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3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) 334 Tendo em vista que a peça se refere às contrarrazões de igual conteúdo à anteriormente apresentada (Id. 8bc947d), determino a Intimado(s)/Citado(s): sua desconsideração. - ADALBERTO ALVES DE MOURA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 24 d
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 754 Processo: 0011741-21.2016.5.03.0114 0010120-24.2020.5.03.0057Recurso Ordinário Trabalhista Vistos. RECORRENTE: ADALBERTO ALVES DE MOURA, CAIXA Considerando os termos dos embargos de declaração interpostos ECONOMICA FEDERAL por ZANDER ETIQUETAS LTDA. (Id 95e9000), assim como o teor RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ADALBERTO do art. 897-A, §2º, da CLT, conced
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 CAMPINAS, 2 de Julho de 2020. 35 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0012130-46.2016.5.15.0025 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA ADVOGADO ANTONIO APARECIDO ALVES COTA(OAB: 131105/SP) RECORRENTE
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADALBERTO ALVES DE MOURA CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ) 116 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ADALBERTO ALVES DE MOURA “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Prim
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 11625 Votos Revisores Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamante para prequestionamento das seguintes matérias para futura interposição de recurso de revista: adicional de periculosidade. É o breve relatório. Acórdão Processo Nº ROT-0012130-46.2016.5.15.0025 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCI
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7031 proteção jurídica. dias, a fim de que a liberação do saldo remanescente ocorra Assim, mantenho o bloqueio parcial de 30% - ID 7ddd462, devendo mediante transferência diretamente para a conta bancária indicada. ser expedido ofício ao Município de Mesquita para proceder à Vindo os dados bancários e decorrido o prazo para impugnação, penhora mensal de 30% d
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA LEANDRO DA SILVA LEITE(OAB: 123859/RJ) VITOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 141480/RJ) MARIA CLARA LOCHA(OAB: 116109/RJ) SERGIO ROBERTO SILVA NOVAES(OAB: 67107-D/RJ) ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO(OAB: 155495/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA "... por unanimidad
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1283 43 da Lei 8.212/91, que determina o recolhimento previdenciário no retificação dos cálculos, de modo a observar corretamente os mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos apurados em valores pagos a título de adicional de incorporação, a partir de liquidação de sentença ou acordo homologado. Na espécie, setembro/11, e para afastar a apuração da multa
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 17844 encontrados, suas especificações, concentração, quantidade, etc., RECLAMADA: CAIO - INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE não há elementos suficientes para uma decisão segura sobre o CARROCERIAS LTDA. tema. Com isso e por isso, nos termos dos Artigos 765, da CLT, DESPACHO subsidiados pelos Artigos 437 e 938, §3º, do Código de Processo Civil, determino a re
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (SP - 321511) Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/03/2020; recurso apresentado em 17/03/2020). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho/Horas Extras. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas c