Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 288 este Juízo NÃO ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por SEVERINO MATIAS e HWJ LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, Notificação para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT. Processo Nº RTOrd-0000170-50.2016.5.13.0025 AUTOR SEVERINO MATIAS ADVOGADO MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMARGO(OAB: 15516/PB) RÉU HWJ LO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e, no RECORRIDO ADVOGADO mérito, NÃO ACOLHER os embargos da primeira reclamada, ADVOGADO NÃO ACOLHER os embargos da reclamante e NÃO ACOLHER os embargos da segunda reclamada, nos termos do voto do ADVOGADO Desembargador Relator. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0010973-78.2015.5.01.0246 Relator ANGELO GALVAO ZAMORA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 582 de Oliveira Lopes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado. 0899160-32.2014.8.06.000

Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0409 Ap-SP 1943045 0012377-45.2013.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO CONDECO (= ou > de 65 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0410 Ap-SP 2121951 0003507-97.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : APARECIDA

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RAFAELA DE ALMEIDA PINTO LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 21025/PB) RENATO DIOGENES LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 21025/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 337 AUTORA E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU JOAO PESSOA, 25 de Outubro de 2018 AUZENI FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 581 compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado. 0125587-65.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Rachel Guimarães Nepomuceno FacáAdvogada: Clivia Pinheiro de Lavor (OAB: 25371/CE). Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 476 17) 0133762-48.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Alexasandra Lima Pereira. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: Instituto de Previdência do Municipio. Proc. Municipio: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 603 Os juízes que compõem o Colegiado da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública, conheceram do recurso, para acolher os Embargos Declaratórios conforme acórdão lavrado - por unanimidade. 0121295-37.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 1831

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Embargado(s) Origem Decisão M. P. D. F. T. SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20050111029745 - INQUERITO , IP 194/2005 ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão 2005 01 1 110238-7 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SETIMA VARA CRIMINAL -

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 289 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO GALDINO DA SILVA Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este Juízo NÃO ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por FABIO GALDINO DA SILVA e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS, a fim de que a condenação ao pa