Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de 17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/17 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito a 44 h/a extensão curricular, leia-se: com direito a 49 h/a extensão curricular; Masp 325215.2.1, Lá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/09 publicado em 10/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Chafia de Fatima Perri Rocha, MASP 298.946-5, CPF 217.883.326-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos term