Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 663 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos CUMULAÇÃO dispositivos legais. RETIFICAÇÃO DE PPP Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1354 Recurso de: CELTA HOLDINGS S.A. 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Tempestivo o recurso. Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Regular a representação processual. Atualização / Correção Monetária. Satisfeito o preparo. DIREITO PROCESSUAL

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1361 dispositivos legais. CONCLUSÃO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- DENEGO seguimento ao recurso de revista. 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Recurso de: ALESSANDRA QUEIROZ DA SILVA 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1482 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- Tempestivo o recurso. 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- Regular a representação processual. 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Satisfeito o preparo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 proferida nos autos. 195 REFEIÇÃO E PERNOITE INTEGRAÇÃO RECURSO DE REVISTA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois ROT-0010006-83.2019.5.15.0058 - 11ª Câmara não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da Lei 13.467/2017 CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem Recorrente(s): TRAN

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1582 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238Advogado(a)(s): ANDREIA CORREA RIBEIRO (SP - 362015) 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Tempestiv

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 661 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Desnecessário o preparo. Moral. NEGATIVA DE APOSENTADORIA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios Responsabilid

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 885 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- dispositivos legais. 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- 11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, D

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 285 O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de CONCLUSÃO súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos DENEGO seguimento ao recurso de revista. paradigmas, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 89

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.VANDERLEI APARECIDO Advogado(a)(s): PINTO DE MORAIS (SP - 646 recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada Recurso de:RAIZEN ENERGIA S.A uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão tran