CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9600 Vitoria da Conquista-BA, 29 de agosto de 2022 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009285-53.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Macelle Khouri Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3780 INSATISFAÇÃO DOS EMBARGANTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJ/BA. Classe: Embargos de Declaração, Número do Processo: 0005829-39.2012.8.05.0191/50000, Relator(a): MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Publicado em: 13/11/2019). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7713 REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando o Decreto Judiciário de nº 162/2022 que institui os Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública nesta comarca e o pedido formulado pelo Autor em sua exordial de tramitação da presente pelo rito do Juizado, o recurso retro deverá ser processado sob esse rito. Presentes os pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7620 Ajuda de custo consiste em indenização paga com vistas a compensar despesas de instalação em nova sede do servidor removido de ofício ou relotado com mudança de domicílio, ou por deslocamento a serviço ou por motivo de estudo, no país ou exterior - lei nº 6.677/94, art. 64 a 67. Trata-se de parcela única paga ao servidor para custear as despesas de sua mudan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:LUIZ EDUARDO SIMOES DE BURGOS AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Advogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Ordem:102 Processo:8011029-83.2019.8.05.0274 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3781 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Conhecido e provido Por Unanimidade Salvador, 20 de Julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8009285-53.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: AUTARQUIA UNIVERSI