Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2257 momento, não há Representante da Defensoria Pública na Comarca, sendo nomeado para o ato o Dr. MAURILO ANDRADE CARDOSO - OAB/PA Nº 25.865, não havendo oposição por parte do acusado aqui presente. Este requereu ao MM. Juiz que fossem fixados honorários advocatícios a serem pagos pelo Estado, conforme resolução nº 19/2015-OAB/PA. Considerando o presente pedido, arbitro como honorários advoc

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2635 PROCESSO: 00103631920188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Inquérito Policial em: 02/04/2019---VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:L. P. X. INDICIADO:WELLINGTON BRAGA INDICIADO:RAFAEL PEREIRA SANTOS. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0010363-19.2018.8.14.0012 - Tráfico de Drogas; Posse Ilegal De Arma de Uso Permitido;

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 SERVIDOR: CB PM DEIVYSON JEAN DOS SANTOS CPF: 970.720.012-04 VALOR: R$ 144,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1608-DI-DF-19 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA DESTINO: BELÉM - PA PERÍODO: 09 A 13/09/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDOR: CB PM M

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33317  27 Sexta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 287-DC-DF-17 OBJETIVO: CONDUZIR VTR (DEA 2016). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 05 A 07/12/2016. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM RILDO DOS SANTOS FERNANDES CPF: 324.474.692-68; CB PM JOSIEL DOS SANTOS ARAUJO CPF: 698.257.932-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 288-D

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA PERÍODO: 23 A 30/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHA CPF: 608.758.522-20; CB PM JOAO TUMÉ SANTOS FEITOSA CPF: 793.441.602-44; CB PM DIEGO MOTA MARQUES CPF: 998.562.982-53; SD PM DAVID DOS SANTOS SACRAMENTO CPF: 837.227.182-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8283-DC-DF-17 OBJETIVO

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 PERÍODO: 05 À 12/12/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA IVANILDA GONÇALVES DA COSTA CPF: 379.305.402-00; SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA CPF: 476.960.442-49; CB PM EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO CPF: 639.114.692-68; CB PM FERNANDO JÚNIOR BARATA ALVES CPF: 702.235.562-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8417-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. BOAS FESTAS 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Le

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ALMEIRIM - PA PERÍODO: 29/01 A 01/02/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SD PM SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA CPF: 966.174.462-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 071-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA DESTINO(S): PRAINHA - PA PERÍODO: