Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO 2022/2023 POLO MARITUBA DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES EM ÁREA URBANA E ÁREA DE SELVA I ADLER PINHEIRO BRAGA 005.016.692-13 R$ 8.400,00 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ALESSANDRO SOBRAL FARIAS 468.187.582-15 R$ 1.600,00 INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA 016.775.247-23 R$ 4.200,00 ATENDIMENTO PR

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 25 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 06 de novembro de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 597705 PORTARIA DE FALECIMENTO Nº 117/2020 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  35 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 DIREITO PENAL MILITAR EMANUELLI DAL COL STINGHEL 143.398.597-70 R$ 3.500,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA 782.716.492-72 R$ 4.200,00 GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA 634.027.852-34 R$ 4.200,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ 597.778.422-87 R$ 4.200,00 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR FÁBIO JOSÉ LOP

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR: MAJ PM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN CPF: 591.681.962-53 VALOR: R$ 996,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 905-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: PORTO DE MOZ - PA PERÍODO: 25/04 A 11/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 39 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS e MUANÁ/PA PERÍODO: 14 à 18.08.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro)de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA CPF: 425.695.672-72 SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS CPF: 440.184.362-20 CB PM JACOB RAMOS DE ARRUDA CPF: 440.058.062-87 ORDENADOR: ALAN

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 VALOR: R$ 990,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1774-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BRASÍLIA - DF PERÍODO: 02 A 05/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDORES: MAJ PM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN CPF: 591.681.962-53; VALOR: R$ 1.162,00. OR

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 POLICIA MILITAR DO PARÁ . ERRATA . ERRATA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2019 – PMPA/PREFEITURA DE BARCARENA PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 462708, do D.O.E Nº 33.950 de 12 de agosto de 2019. ONDE SE LÊ: Assinatura: 09 de agosto de 2019 LEIA-SE: Assinatura: 30 de julho de 2019 Protocolo: 463414 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010/2019-PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.904, DO DIA 26/06/2019 ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019 VIGÊNCIA: 24/0

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 27 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 Art. 3º. O Presidente do Conselho do Parque Estadual Charapucu é o gerente da Unidade de Conservação, conforme estabelece o Art.17 do Decreto Nº 4.340/2002, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído pelo (a) vice-presidente, designado pelo IDEFLOR-Bio. Art. 4º. Caberá ao presidente do Conselho a indicação dos conselheiros, à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação �

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 39 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2355/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Oficio nº 313/2019 – P/1 de 03 de junho de 2019 que anexa cópia da certidão de óbito, matricula n° 06752

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 manda e revogou a tutela antecipada que garantira a participação do autor no concurso para a admissão ao Curso de Formação de Soldados da PM/PA (CFSD/2008), em que o Procurado Geral do Estado do Pará em exercício Exmº Sr. Henrique Nobres Reis o qual recomenda o cumprimento da decisão, motivo pelo qual o candidato ser declarado inapto no certame, e via de consequência excluído da PM, Considerando o Oficio n° 1469/20