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10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09160 de 09/11/2018. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG. Arquiva-se o processo nº. 27847 de 02/04/2019. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG.
6 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/11/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Fed