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8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José Costa, MASP 293.591-4, CPF 541.605.026-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º