Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas N° 1 - NOME DA ENTIDADE CNPJ - Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE do Câncer – Fundação Cristiano 1 Hospital Varella 2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC 3 Casa de Saúde Santa Lúcia 4 Hospital São Paulo 5 Clínica Radiológica Santa Lúcia LTDA CNPJ 00.961.315/0001-03 04.875.146/0001-31 22.790.182/0001-84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS) NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2019. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 101/2020, a serem prestados pelo Rocha, Ferreira Davo Laboratório de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ 10.426.715/0001-64, fundamentada nas disposições