Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/10/2019. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -14 1133729 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 582/2014 datado de 13/08/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Piranga, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila, Capelinha/MG, Protocolo nº 1687/2021. 5) Posto JM João Manoel, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores