Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 : : : : : : Decisão TULIO RORIZ FERNANDES E OUTROS MELANIE COSTA PEIXOTO SOUZA (DF014585) ELIAS FERNANDO MIZIARA UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (DF026442) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111400385 - Ação Civil de Improbidade Administrativa DF026442 - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA GO022422 - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLI

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado(s): Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2014 01 1 140038-5 APO - 0034323-20.2014.8.07.0018 1066895 SEBASTIÃO COELHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO (DF006130) IN

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Simone Garcia Pena Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.140038-5 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Di

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 deste Juízo, intimo, de ofício, a parte autora para que forneça a cópia necessária à instrução do mandado. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 17h14. . Nº 2005.01.1.090657-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, DF01985A - Gustavo Andere Cruz. R: FRIOS E FRIOS LTDA - ME. Adv(s).: Defensoria Publica d

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.140038-5 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF006130 José Wellington Medeiros de Araújo, DF006546 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, DF014585 - Melanie Costa Peixoto Sousa, DF0228

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Sousa, DF022885 - Jaques Fernandes Reolon. R: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF026442 - Ubiratan Menezes da Silveira. R: TULIO RORIZ FERNANDES. Adv(s).: DF006546 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, DF014585 - Melanie Costa Peixoto Sousa, DF022885 - Jaques Fernandes Reolon. R: INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA. Adv(s).: DF045067 - Erlon Fernandes Cândido de Oliveira, - 20140111400385. Nos termos da Por

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.004110-3 - Procedimento Comum - A: JOSE DIAS MOREIRA. Adv(s).: DF048973 - Thiago Elizio Lima Pessoa. R: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARGARIDA XIMENES MATOS. Adv(s).: DF048973 - Thiago Elizio Lima Pessoa, - 20160110041103. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, a

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 CIVIL. URP. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXV, XXXVI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇ

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 conhecidos e não providos. (Acórdão n.944389, 20140110779808APC, Relator: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 06/06/2016. Pág.: 229-247) No julgamento da APC20150111238150, da 6ª Turma Cível, o em. Desembargador Relator, JAIR SOARES, bem enfatizou o tema, cabendo destacar parte de seu voto ?verbis?: ?(...) O Juiz é livre para formar a

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Constituição exige, no art. 93, IX, é que a decisão judicial seja fundamentada; não que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide; declinadas no julgado as premissas, corretamente assentadas ou não, mas coerentes com o dispositivo do acórdão, está satisfeita a exigência." (RTJ 150/269)? Cabe ressaltar que eventual irresignação acerca do julgado d