Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 11366 IDENTIFICADOR (PIS) 128.12445.10-8 PODER JUDICIÁRIO VALOR DO INSS: R$1.280,06 JUSTIÇA DO NOME EMPREGADO: EDSON APARECIDO VIEIRA MELO 2. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO: CÓDIGO DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO: 2909 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7605b5 COMPETÊNCIA: 06/2021 proferida nos autos. IDENTIFICADOR (EMPREGADOR - CNPJ): 18.316.273/00

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11365 Não restando outras obrigações a serem satisfeitas neste processo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Encaminhe-se o alvará ao banco depositário. Após comprovação de quitação, intime-se o perito para ciência. INTIMAÇÃO Publique-se. Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31f6046 PONTE NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Três Corações/MG – Convênio 06/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 09/03/2021 até 31/03/2022. Valor: R$ 120.000,00. 1 cm -16 1457725 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Frutal/MG. Convênio nº002 Objeto:Tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar as atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Manoel Serafim Duarte. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 4 – Termo de Cooperação Técnica nº 191/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Caraí – CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos processos de regularização fundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c