Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÃo SuJEitAS Ao LimitE PArA FiNS DE coNtrAtAÇÃo (ii) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite (18 .311 .932,47) (18.311.932,47) (18.311.932,47) (8.400.900,15) (9.911.032,32) - APurAÇÃo Do cumPrimENto DoS LimitES 1 .484 .702 .818,41 1.484.702.818,41 1.484.702.818,41 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 226/CGPC/2016, datada de 12/09/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 16/09/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, C.A.B.P., Delegado Geral de Polícia, Masp 336.187-0; e W.G.F.A., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 1.079.012-9. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Alcides Costa Delegado- Geral de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2014 O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do planejamento nº. 025/2014, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sob o nº. 025/2014 e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de maio de 2015. EUGÊNIO FERRAZ Diretor-Geral 21 700441 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta autarquia. OPÇÃO, Opção feita pela remuneração percebida em razão do seu cargo de Função Pública de Operador de texto III, Nível 9 Grau D, acrescida de uma gratificação de 20% (vinte por cento), do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº. 7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 1321603-328/2021, cujo objeto é a aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos EDITAL CADIN Nº. 6.358 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório TOMADA DE PREÇOS: 11/2017 - PROCESSO INTERNO: 184/2017– ECM: 33.883 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para realização de estudos e elaboração de projetos ambientais, referentes ao licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Arcos. LICITANTES HABILITADAS Consominas Engenharia Ltda; Limiar Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Física Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 10788789600 Izau Veras Gomes 08200810607 Daniele de Lourdes Dias Goncalves Área: Ensino Religioso Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 63388774668 Marilda Meireles Miranda Área: Língua Estrangeira Moderna - Inglês Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 01202519652 Julieder Sebastiao de Oliveira Área: Matem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo - Nome completo do parente: - Grau de parentesco (Parentes até terceiro grau: pais, avós, bisavós, sogro(a), padrasto/madrasta, cônjuge, companheiro(a), irmãos, cunhados, filhos, netos, bisnetos, genro/nora, enteados, tios, sobrinhos): - Denominação do cargo/função exercida pelo parente: - Masp do parente: - Órgão/entidade de exercício do parente: - Tipo de vínculo do parente (agente político, cargo efetiv