Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.675.553/0001-59 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARBACENA 17.082.892/0001-10 100.000,00 4623 14.675.553/0001-59 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BARBACENA DE 14.675.553/0001-59 60.224,00 4527 11.260.914/0001-08 INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO 20.305.447/0001-86 60.000,00 4623 BELMIRO BRAGA 12.380.322/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMIRO BRAGA 12.380.322/0001-92 67.369,00 4490 BELMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.675.553/0001-59 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARBACENA 17.082.892/0001-10 100.000,00 4623 14.675.553/0001-59 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BARBACENA DE 14.675.553/0001-59 60.224,00 4527 11.260.914/0001-08 INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO 20.305.447/0001-86 60.000,00 4623 BELMIRO BRAGA 12.380.322/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMIRO BRAGA 12.380.322/0001-92 67.369,00 4490 BELMI

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 1461 servidor público aposentado e recebe mensalmente a quantia do bloqueio nem mesmo de um percentual do valor recebido líquida de cerca de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais)" (ID 159f4dd - mensalmente pelo executado. Pág. 7). Assim, o bloqueio de 30% desse valor reduz os proventos Dê-se ciência à(o) exequente, inclusive de que, conforme do impetrante para R$ 1

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2827 ADVOGADO MARCELO ALVES GOMES(OAB: 197445/SP) JOSE CARLOS BOLZAN CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) Retifique-se a autuação para constar como 1ª reclamado o Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ 13.064.113/0001-00. RÉU ADVOGADO Inclua-se o feito na pauta de audiência inicial virtual no dia 23/08/2021, às 08h:50min, devendo as partes comparecerem,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.509, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 17 Art. 13 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 14 - O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 15 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022 - a Resolução SEGOV nº 10, d