Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  103 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 1) Após a assinatura do contrato, a GFC emite a nota de empenho e encaminha para assinatura dos ordenadores, logo após enviar à ADM que, por sua vez, enviará ao fornecedor; 2) Notas/GFC recebe a nota fiscal, cabendo ao fornecedor enviá-la com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento, salvo estipulação contratual em sentido diverso e, em seguida, instruir o processo de pagamento; 3) Notas/GFC faz o recebim

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EBSERH. REPOSICIONAMENTO FINAL DE FILA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O impetrante foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Necropsia, promovido pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, regido pelo edital nº 12/2014-EBSERH/HC-UFMA, para provimento de cargos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Convocado em 10/07/20

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 45 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA N°2492/2020/DG/DHCRV, de 23/09/2020. Dispõe sobre os procedimentos para realização de atendimento itinerante para o serviço de habilitação de condutores. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentos relacionados ao atendimento itinerante de habilitação de condutores de veículos n

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário DIÁRIO oficial OFICIAL Nº 34.857 34.856  41 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSIDERANDO: O Acordo de Cooperação Técnica Nº 013/2021,, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO oriundo do Processo n.º 2021/583354, cujo objeto consiste em estabelecer a conjugação de capacidades técnicas dos partícipes, para o enfrentamento da violência contra mulh

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Fonte do recurso: 0101006361 Contratos de Vigilância Ação: 276591 Implementação da USIPAZ do Benguí Plano Interno: 105USB8818C USIPAZ do Benguí SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Quarta Dotação, para a Usina da Paz da Terra Firme: Unidade Orçamentária: 760101 . SEAC Função: 08 Assistência Social Subfunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Cidadania, Justiça

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Martinho Campos Mesquita Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020. Que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Processo Licitatório nº 026/2020 Pregão Presencial nº 018/2020. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefei

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.165 bate ao novo coronavirus – COVID19 e criou o comitê gestor de crise no âmbito da Defensoria Pública, respectivamente; Considerando a necessidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Defensoria Pública do Estado do Pará, no atual cenário de decretação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19; Considerando a necessidade de se compatibilizar os princípios enunciados na Constituição da República, especialmente o da promo

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  49 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 Plano Interno (PI): 1050008441E VIGÊNCIA: A vigência deste contrato de fornecimento não ultrapassa o último dia do exercício financeiro no qual ele foi celebrado. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO. CPF/MF: 044.597.316-14. ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. Dr. José Correia Machado, nº 1079, Salas 90 a 93, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-832

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  7 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 38/2022 - PGE O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 38/2022-PGE/PA, firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ e a Empresa DRECON C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mês/Ano 07/22 07/22 quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 21 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS CNPJ Razão Social Data da exigibilidade Justificativa Valor - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, um