Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 2096/2022 ANULA O ATO nº 2087/2022, publicado em 03/12/2022, de REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da professora ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO, Masp n° 1331982-7, da Unidade Acadêmica de Passos. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 07 1723432 - 1 ATO N.º 2098/2022 DISPENSA, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp nº 1286040-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Uberlândia FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022; E.E. Padre Dami�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 081/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363115.7.1, C.C.P., PEB2P. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e) 4 Representantes do corpo docente; f) 1 Representante dos estudantes regularmente matriculados no curso. XXIII - O Colegiado do Curso de Serviço Social será composto por: a) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas; b) 1 Representante do Departamento de Educação; c) 1 Representante do Departamento de Exatas; d) 3 Representantes do corpo docente; e) 1 Representante dos estudantes regularmente matriculados no curso. XXIV - O Colegiado do Cur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Alertamos, tanto a Secretaria Municipal de Educação de Campanha quanto o Serviço de Inspeção Escolar da SRE de Varginha, sobre a necessidade premente de se manter, atualizados, todos os atos editados para as unidades de ensino, no intuito de se resguardar sua regularidade, dando legitimidade aos estudos trilhados pelos alunos atendidos em suas respectivas jurisdições. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Lina K�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Gabinete Militar do Governador ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Oficial de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por liquidaçãovoluntária