Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 330 1007012-13.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007012-13.2017.8.26.0597; Assu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 PROCESSO :1024728-07.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Andreoli ADVOGADO : 202052/SP - Augusto Fauvel de Moraes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024733-29.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 712 Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024004-94.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 116 Leite de Souza; Agravada: AMELIA TERRASSI; Agravada: ANGELINA SANTINI MARCONDES DO AMARAL; Agravado: Antonio Guedes Ribeiro; Agravada: APPARECIDA MARABINI BRAGA; Agravada: Benedita Nadir Moreira; Agravado: Carmelina Silva Nunes de Oliveira; Agravado: Corina Silva Rente,; Agravado: Daniel Aparecida Fernandes Rodrigues; Agravado: Devani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1152 condições de ser completada. É o relatório. DECIDO. Trata-se de hipótese de extinção do processo, sem julgamento do mérito, pela falta de um dos pressupostos de constituição regular do processo, qual seja, a formação da relação processual, com a notificação da autoridade impetrada. Frise-se que desneces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1437 entender de direito, nos autos principais. Cumpra, a serventia, a r. decisão de fls. 29. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP) Processo 0024459-43.2019.8.26.0053 (processo principal 0044796-34.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1605 - Sabesp - Vistos (fls. 253). Defiro a pesquisa de endereço da requerida no Sistema Infojud. Providencie a serventia. Após, com a resposta, dê ciência à autora. Int. - ADV: MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS (OAB 251901/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP) Processo 1023396-97.2018.8.26.0053 - Monitória - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2622 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patricia Cristina de Barros Padovani (OAB: 199459/SP) - Douglas Domingos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3505 Nº 1012015-58.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Senir de Souza Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 477 2087021-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502308-83.2018.8.26