Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza Andrade REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1006790-03.2019.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : L e Rapucci Moraes-me : 135973/SP - Waldney Oliveira More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1378 Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1266 inseridas.” Após, ao arquivo. Int - ADV: PAULA JULIANA LOURENÇO BASILIO (OAB 267729/SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP), DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0016561-22.2019.8.26.0071 (processo principal 1004947-03.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1352 03/05/2014. Posto isso, acolho a impugnação da Fazenda Pública e consequentemente HOMOLOGO os valores apresentados a fl. 16, atualizado até agosto/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1329 e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP) Processo 1006588-26.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Vídeo Locador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1314 390139/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 1003722-45.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - S.Y.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 132/137, em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1291 Processo 1006626-38.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Roberto Lopes Bauru Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), MARIANA DOS REIS ANDRE CRUZ POLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1331 exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, da higiene, saúde, meio ambiente, segurança, ordem ou tranquilidade pública, em razão da localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos localizados no Município” (art. 1º). O artigo 12 e seguintes da mencionada lei dispõem sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1536 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada,