Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 ANTONIO NICOLAU ADVOGADO: 002850RN ANTONIO EVANIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de (10) dez dias, apresentar defesa do acusado Antonio Nicolau. 00795 Processo: 0000693-50.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente reu condenad

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 54 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0000488-93.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgam

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 41 marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força m