Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Maria Alice Gomes/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000555/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Simone Aparecida Ferreira Pimenta/Associação Fazenda Água Boa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Itanhandu - Abate de animais de grande e médio portes - Itanhandu/MG - PA/Nº 20585/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e