11 Resultado da pesquisa 0717226-98.2016.8.07.0016 - em: 21/05/2025
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Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0713719-95.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO CALS DE VASCONCELOS. Adv(s).: MT6376/O - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES, DF32954 - LUCAS SAHAO TURQUINO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 MOURA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito executivo em relação a eventual(is) obrigação(ções) fixadas em sentença diversas da obrigação de pagar, ora extinta, ou para extinção, conf
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nº 0717016-47.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELSO NOGUEIRA DA MOTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0717016-47.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: CELSO NOGUEIRA DA MOTA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada R
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nº 0717016-47.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELSO NOGUEIRA DA MOTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0717016-47.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: CELSO NOGUEIRA DA MOTA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada R
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 15:53:10. HAROLDO DIAS TEIXEIRA PORTO Servidor Geral Nº 0716136-55.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KEULA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RE
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 SANTAREN DO NASCIMENTO, DF0021249A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0702696-84.2019.8.07.0016 Classe judicial: PET
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constit
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 gerência da agência nº 284 do BRB que promova o repasse dos valores relativos aos descontos obrigatórios, após o levantamento do valor líquido devido ao(s) credor(es). Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC. Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. Com os cálculos, dê-se vista às partes. Não havendo impugnação, expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor, ou precatório, conforme o caso Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRAS?
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 processo: 0717226-98.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: SINARA RAIMUNDA ELETO R?U: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de conhecimento, objetivando a parte autora seja declarado seu direito ao percebimento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial, ao fundamento d