Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0710124-39.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA. A: GRACILENE QUEIROZ. A: IRINEU DA COSTA. A: IVANILDE GONCALVES RODRIGUES. A: JANICE RIBEIRO DE SANTANA. A: JESINALDO MACENA DE MENEZES. A: JOAO BATISTA FILHO. A: JOAO IZIDIO DOS SANTOS. A: JOSE ALVES DA SILVA. A: JORGE DE CASTRO MUNIZ. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 JOAO BATISTA FILHO, JOAO IZIDIO DOS SANTOS, JOSE ALVES DA SILVA, JORGE DE CASTRO MUNIZ AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No RE 870947, julgado sob o regime de repercussão geral (CPC 1.035, §5º), o Min. Luiz Fux, deferiu excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/15 c/c o artigo 21, V, do RI

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 pois, na Secretaria desta Turma, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o andamento do aludido recurso extraordinário, informando imediatamente a este relator acerca das modificações que repercutam na suspensão deste feito. Intimem-se. Brasília, 08/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0710124-39.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUC

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 doutrina e pela jurisprudência, embora não prevista expressamente na legislação processual. Seu objeto limita-se à aferição dos pressupostos processuais, à liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, desde que exista prova pré-constituída da alegação do executado e seja desnecessária a dilação probatória[1]. Sobre o tema, é o entendimento da Colenda Corte Superior de Justi

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 SESSÃO 8/2019 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 8ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 20/03/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 MENEZES. A: JOAO BATISTA FILHO. A: JOAO IZIDIO DOS SANTOS. A: JOSE ALVES DA SILVA. A: JORGE DE CASTRO MUNIZ. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710124-39.2017.8.07.0000 A