Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Joice Regina Cunha, MASP 367.224-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 536, de 10 de maio de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerson Alves Bastos 3435712/2014 138440/2016 Joao Paulo Cardoso De Mendonca 2826129/2014 148487/2016 5235436574 30 Dias 3607988347 30 Dias Edital de Notificação O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC, Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Coorde