Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 1,50m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute 252°54’59” e distância de 8,70m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.201,713m e E 707.989,083m; deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba-AGRICA, com os seguintes azimutes e distâncias: 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG N° 38/2019 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018 e no artigo 3º, do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG N° 38/2019 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018 e no artigo 3º, do Decreto n�