Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00330 Processo: 0048664-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSINALDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requer o que entender de direito 00331 Processo: 0050796-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00099 Processo: 0104205-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas. 00100 Processo: 0761054-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: A

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor de 185,92no prazo de 10 dias 00193 Processo: 0036801-78.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a parte executada do despacho proferido as fls 6

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00219 Processo: 0001313-59.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO FELIPE SILVANO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias,em favor de seu constituinte. 00220 Processo: 0001697-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLA MARIA TEIX

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 30 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a restituição dos bens apreendidos. 00723 Proce

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 25 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0017851-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimadas para comparecer no dia 17 de abril

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00225 Processo: 0760753-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00226 Processo: 0761561-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00170 Processo: 0097221-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-sea apelada para, no prazo legal