Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Balbino Sales 006846 - Pb • 506, 510; Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 852, 855; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 453, 458; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 326; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 85; Wennya Maria De Souza Silva 022250 - Pb • 673; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 316, 317, 441, 443; W

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator:

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 005141 - Pb • 463; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 483; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 404, 631; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 82; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 919; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 111; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Br

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 407, 1156; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 1084; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 751, 752; Mauricio Fernandes Dias 021807 - Pb • 989; Mauricio Ferreira S. A. Galvao 022907 - Pb • 1251; Mauricio Guterres Rocha 128524 - Rj • 163; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 984; Mauricio Lucena

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 multas imputadas pelas Cortes de Contas aos agentes públicos não é de ressarcimento ao erário, não buscando, pois, a recomposição do dano sofrido. Possuem, sim, caráter punitivo em virtude de mau procedimento para com o tesouro público, devendo, desta forma, ser revertidas em favor do ente a que se vincula o órgão sancionador. - Inexist

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSARIO Nº 0800315-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Francisco Nogueira de SousaADVOGADO: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231