Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00360 Processo: 0014004-66.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MACENA SOBRINHO ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 05/07/2018, AS 15:15 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL. 00361 Processo: 0025115-81.2016.815.2002 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00393 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: EDUARDO JORGE DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: IntimeseDr. Joelber Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para audiência deacareação no dia 28/03/2017 as 15h00min, referente ao TC QOC PM Eduar-do Jorge de Souza de Andrade. 1A. VAR

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 00247 Processo: 0013602-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA EMILIA FERNANDES LACERDA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se expedir precatorio. comparecer em cartorio para complementacao documental. 00248 Processo: 0013841-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO NUNES DE BRI

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0020088-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia designada p/o dia 07/06/2017,as 15:30hors

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 6 APELAÇÃO N° 0003257-45.2019.815.0011. ORIGEM: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Emerson Vasconcelos Ramos, APELANTE: Marcos Aurelio da S A Junior. ADVOGADO: Afonso Jose Vilar dos Santos - Oab/pb 6.811 e ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva - Oab/pb 15.868. APELADO: Justiça Públic

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 6 VEL. HOMOLOGAÇÃO. 1) Uma vez demonstrando inequívoco desinteresse do recorrente no prosseguimento da apelação criminal, impõe-se a homologação do pedido de desistência recursal, nos termos do art. 127, XXX, do RITJPB. Assim, em harmonia com o parecer ministerial, homologo o pedido de desistência da apelação criminal oposta

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”. 31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ROGÉRIO AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Alu�

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000227-25.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000248-85.2018.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelan

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Julgado: “Julgamento previsto para a Sessão de 20.04.2021”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembarg