Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00034 Processo: 0000066-70.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FJC SERVIçOS E TRENAMENTOS EM PROCESSOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 026458PB MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00045 Processo: 0026132-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Senten

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00215 Processo: 0071076-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CONDILAC BEZERRA DO VALE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: PATRICIA BELMONT BEZERRA DO VALE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRAS S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Aco

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0001747-70.2003.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão). Apelantes: SEVERINA FERREIRA DA SILVA e REGINAL

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00020 Processo: 0056843-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICELIA VIEIRA DE LACERDA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida/re para no prazo de 15 dias efetuar o cumprimento voluntario do julgado sob pena de aplicacao de multa. 00021

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 APELADA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 291 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 00020

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0058495-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 00071 13-03.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizuki e ADVOGADO: Jovelino Carolino De

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao Apelo do Autor e, negou-se provimento ao Apelo do Estado e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA