Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 25 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0017851-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimadas para comparecer no dia 17 de abril

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAo apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 00163 Processo: 0051894-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO LIRA TRINDADE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: NELSON MELO DA MATTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. A

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 01271

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 6 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc.Infere-se dos autos que a Gerência de Precatórios informa haver saldo na conta especial do Município de Gurjão na ordem de R$54.001,21 (cinquenta e quatro mil, um r

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes. J. em 14/04/2015). - “Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviç