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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 SAPE COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo: 32126920118150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SAPE 1A VARA EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO 15 DIAS. Processo 0003212-69.2011.815.0351. Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 ausência da pessoa referida no art. 1º, também em caráter voluntário e sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Bel. ANDREZZA FLÁVIA DA FONSÊCA, portador do CPF 013.028.934-59. Art. 3º Os conciliadores serão auxiliados pelo estagiário da 2ª Vara Mista, o acadêmico do curso de Direito JÚNIOR NOBERTO DA SILVA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE Parcial o pedido - Complementação da sentença. 01118 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: In
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0041010-90.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138). RECORRIDO: ANTONIO LUIS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/ PB Nº 20.883). RECURSO ESPECIAL Nº 0115885-65.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00747 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Des
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 62 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01394 Processo: 0000162-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEODOZIO DE SOUZA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01120 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 00097 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEREU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAREU: RICARDO FELIX DE ANDRADEREU: ERICKE RENA DA COSTAREU: DANIELA APARECIDA DO CARMO DE FREITASREU: RAFAEL DE ANDRADE MACIELREU: JAKELINE MARIA DA SILVAREU: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA SILVAREU: JOSE LUAN GONCALVES DA SI
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 19º) Apelação Criminal nº 0003212-69.2011.815.0351 1 ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612). Apelada: Justiça Pública. 20º) Apelação Criminal nº 000354
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guar