Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO P

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080573661.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 32 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0000201-23.1997.815.0351 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea Sra. Maria das Graças de Oliveira para que apresente a composicao do quinha

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

116 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04124 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que condenou o reu a 3 anos e 4 meses de reclusao em regime ini

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 interesse jurídico da CEF, que tem reflexo na competência para o julgamento da causa relativa à cobertura securitária baseada em contrato de financiamento amparado pelo Sistema Financeiro da Habitação. 3. Determinação da devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do ac

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Agravo (STJ) - 3ª C – Processo nº 0000590-90.2017.815.0000 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. - Agravado (s): DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Intimação ao(s) Bel(is): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN. 12.323 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. 9 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECI

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000305-37.2007.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Gilson Pires da Silva E Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Valter de

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aplicado genericamente a todas as hipóteses em que o ponto central do debate é eficácia da fiança prestada sem a outorga uxória, devendo-se atentar para as particularidades de cada caso concreto. - O próprio STJ já decidiu que a nulidade da fiança somente pode ser questionada pelo cônjuge que não a subscreveu ou por seus respe