14 Resultado da pesquisa 0001092-67.2016.8.26.0126 - em: 17/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1407 Nº 0007257-67.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Erik de Oliveira Sena Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 000725767.2014.8.26.0590 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 328 Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001494-57.2016.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; A
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 646 Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001091-74.2016.8.26.0161; Roubo Majorado; Apelante: Willianderson Ferreira da Silva; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1733 reconhecidas. Presentes as condições de ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Passo a fixar os pontos controvertidos: a) Qual o valor do financiamento? b) Quais os valores das taxas administrativas cobradas? c) Qual era o valor dos juros mensais constantes do contrato? d) Quais enc
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caragu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campinas Campo Limpo Paulista Campo Limpo Paulista Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguata
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3129 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Henrique Ferreira - Advogado: Gicelio Francisco da Silva Filho (OAB: 146060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 45 - 3000217-91.2013.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Kenarik Boujikian - Apelante: Odair de Camargo J
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 890 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3043625-31.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 16 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Paciente: S. P. de S. M. - Impetrante: M. A. A. de P. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: