Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) 1880 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA HENRIQUE TAVARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: BRF

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1196 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ANDRESSA DO SOCORRO PAIVA PEREIRA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, e no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário PODER JUDICIÁRIO interposto pela parte adversa. JUSTIÇA DO LUCAS DO RIO VERDE/MT, 02 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Assessor Fica

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 atacado, entendo que, no particular, o processamento do recurso à 1932 - RENATO SILVA SANTOS instância superior encontra óbice na ausência de atendimento do pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal afeto à especificidade. (Exegese da Súmula n. 296/TST). PODER JUDICIÁRIO No tocante à alegação de contrariedade à Súmula n. 80 do TST, JUSTIÇA DO veri

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 292 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ARTIGO 60 DA CUIABA/MT, 02 de agosto de 2022. CLT. PERÍODO ANTERIOR A 11.11.2017. Cumpre destacar que a Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11/11/2017, incluiu na MONICA LOVATO CLT o art. 611-A, que trouxe a possibilidade de dispensa da prévia Diretor de Secretaria autorização da autoridade competente para a prorroga�

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) JOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO PERITO 1418 ADVOGADO LUIS EDUARDO FERREIRA(OAB: 20674-O/MT) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RENATO SILVA SANTOS LUIS EDUARDO FERREIRA(OAB: 20674-O/MT) BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) 299 RELATÓRIO O Juiz do Trabalho Andre Gustavo Simionato Doenha Antonio, Intimado(s)/Citado(s): titular da 1ª Vara do Trabalho de Lu

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS ADVOGADO ADVOGADO 1816 ELIANE DA SILVA CABRAL ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA(OAB: 19168-O/MT) AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT) BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1918 2. O exequente apresentou contrarrazões o agravo sustentando a irregularidade de representação dos sócios da 1ª ré, haja vista não constar nos autos a respectiva procuração ao patrono subscritor do Vistos, etc... agravo. Considerando a apresentação de documento (IDs 94a02aa e 3. O processo foi remetido ao 2º grau que ordenou a sua devolução seguintes)pe

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região LUCAS DO RIO VERDE/MT, 16 de julho de 2021. 1070 análise judicial da preliminar alçada pela ré em defesa resta portanto, neste momento, devidamente saneado o feito. Por tal ANA PAULA LONGO TORRES GOMES motivo, qual recebo os documentos em questão e reputo Servidor preenchidos os requisitos processuais de formação e desenvolvimento válido do processo, no particular,

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ROT-0000124-49.2020.5.23.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR Revisor JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR RECORRENTE JAKSON JUNIOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO EDUARDO NAVES PASCHOAL(OAB: 26652-O/MT) RECORRENTE RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) RECORRIDO JAKSON JUNIOR FERREI